Advocacia no Porto assente em experiência e dedicação.
Exercemos advocacia na cidade do Porto desde o ano de 1984, apoiados na preparação académica coimbrã e na experiência profissional acumulada, acompanhando dedicadamente a tramitação das causas patrocinadas, em regular diálogo informativo e estratégico com os nossos constituintes.
Apresentação
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Advogado
José Montalvão Figueiredo
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– Exercendo advocacia nas cidades do Porto e de Gondomar desde 1984, licenciou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1977-1982), com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa em 05-12-1984.
– Exerce advocacia há mais de quatro décadas em dedicação exclusiva, apoiado na experiência adquirida no enquadramento quotidiano de conflitos de génese variada, pela via consensual e na barra dos tribunais. Favorece aquela primeira via, embora admita a paixão pela discussão e o confronto judicial de argumentos.
– Acompanha a evolução legislativa, bem como as correntes jurisprudenciais e doutrinais predominantes, que relevam na ponderação de cada evento, prestando um aconselhamento que procura prevenir o ilícito e ou o litígio.
– Participa assiduamente em formações nas diversas áreas jurídicas, ministradas pelas diferentes Faculdades de Direito e promovidas pelos Conselhos Regionais e Delegações da Ordem dos Advogados, meios que elege para manter uma perspetiva atualizada do conjunto dos diversos ramos jurídicos que se entrecruzam na multidisciplinaridade das questões a ponderar.
– Proporciona uma análise prudencial, prospetiva e estratégica, dos riscos associados a qualquer processo judicial, potencial ou em tramitação.
– Informa sobre o estado das pendências e a viabilidade de consensos que, conduzindo à equitativa composição dos interesses conflituantes, abreviem a lide e minorem os seus custos, financeiros e humanos.
– Privilegia a assessoria preventiva, prestando serviços de consultoria jurídica e de patrocínio forense, caso a caso ou em regime de avença, advogando nas diversas instâncias judiciais e em todo o território nacional, em representação de pessoas singulares e coletivas.
Áreas de exercício
(Escritório de advocacia no Porto e em Gondomar)
Direito Civil
Direito Comercial
Direito das Sociedades
Direito do Trabalho
Direito Penal
Direito das Contra-Ordenações
Direito Fiscal
Direito dos Registos e do Notariado
Serviços
(enumeração exemplificativa)
Heranças e Partilhas
Heranças, inventários e partilhas, entre vivos ou mortis causa.
Localização de testamentos.
Impugnação e revogação de disposições testamentárias.
Arrendamentos e despejos
Arrendamentos com prazo certo ou por tempo indeterminado.
Cobrança de rendas.
Cessação, denúncia para habitação própria ou para efeito de obras.
Oposição à renovação. Resolução. Despejo de inquilinos.
Contratos
Elaboração, alteração, denúncia e resolução por incumprimento.
Divórcios e regulação das responsabilidades parentais
Acordos pré-nupciais (regimes de bens dos casamentos).
Separações e divórcios, amigáveis ou litigiosos.
Atribuição de casa de morada.
Partilha de bens comuns.
Regulação das responsabilidades parentais e pensões de alimentos.
Imóveis
Contratos-promessa e de compra venda.
Gestão de imóveis.
Direitos de condóminos e de condomínios.
Restituição da posse.
Embargos de obra nova.
Demarcação e reivindicação de propriedade.
Servidões.
Responsabilidade civil
Pré-contratual, contratual e extracontratual (acidentes, erro médico, má prática profissional).
Indemnização dos danos emergentes (patrimoniais e não patrimoniais) e dos lucros cessantes.
Coisas defeituosas
Denúncia de defeitos em bens móveis ou imóveis e exercício das garantias associadas.
Reparação e substituição.
Resolução de contratos e pedidos indemnizatórios.
Recuperação de créditos
Cobrança extrajudicial.
Arrestos preventivos.
Injunções.
Demandas, anulação de negócios, impugnações paulianas e execuções judiciais.
Crimes
Queixas e denúncias.
Acompanhamento de todas as fases processuais (inquérito, instrução e julgamento).
Revisão de medidas de coação.
Pedidos de indemnização civil.
Recursos, ordinários e extraordinários.
Contra-ordenações e coimas
Exercício do direito de audição.
Defesa contra coimas policiais (designadamente em matéria de trânsito), camarárias e aplicadas por autoridades regulatórias.
Suspensão da inibição de conduzir.
Impugnações e recursos judiciais.
Comercial
Contratos de comissão, de agência, de distribuição, de transporte, de franchising, etc..
Indemnização de clientela.
Cobrança de letras, livranças e cheques.
Propriedade industrial.
Marcas e patentes.
Fiscal
Revisão da matéria tributável.
Exercício do direito de audição.
Apreciação da legalidade de reversões fiscais.
Reclamações graciosas, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
Trabalho
Apreciação da validade de cláusulas de contratos laborais.
Cessação de contrato e extinção do posto de trabalho.
Instrução de processos disciplinares e resposta a notas de culpa.
Contencioso laboral.
Societário
Constituição e transformação.
Divisão e cessão de quotas.
Prestação judicial de contas.
Gestão danosa, destituição e responsabilidade civil de gerentes e administradores.
Insolvências e PER.
Notariado e registos
Procurações.
Preparação de escrituras e testamentos.
Autenticação de documentos.
Reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias.
Atos de registo predial, civil, comercial e automóvel.
Outros procedimentos judiciais
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras (reconhecimento de divórcios em Portugal).
Providências cautelares.
Interdição e inabilitação.
Investigação de paternidade e maternidade.
Notificações avulsas.
Atendimento
(Escritório de advocacia no Porto e em Gondomar)
LOCAIS
Praça da República, 93, 4º andar, Sala 404, 4050-497 Porto
GPS: N 41º 09’ 16.84” W 8º 36’ 48.06”
GPS: N 41º 09’ 23.45” W 8º 32’ 55.42”
HORÁRIOS
Incluindo sábados (mediante marcação prévia)
09:30 às 20:00 horas
Contactos
POR TELEFONE
(Chamada para a rede fixa nacional)
(Chamada para rede móvel nacional)